O que muda para o consumidor com a regulamentação das apostas

Medida Provisória estabelece regras claras sobre arrecadação e direitos do consumidor.

STF nega combinação de leis para reduzir pena de tráfico

Lewandowski, ao associar duas Leis desta forma, ministros estariam legislando, o que vai de encontro ao princípio de separação dos Poderes

Advogados de traficante resgatado são presos no Rio de Janeiro

Polícia acredita que eles passaram informações aos comparsas do criminoso para libertá-lo

Medida Provisória amplia incentivo à formação de atletas

Além de criar novas categorias no Programa Bolsa Atleta, a MP 502/10 vincula o repasse de recursos da Lei Agnelo/Piva ao cumprimento de metas de desempenho pelas confederações esportivas.

Juiz encerra processo de recuperação judicial da Viação Aérea Riograndense (Varig)

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de recuperação judicial da Viação Área Riograndense, da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas Aéreas.

Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual

Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários

STF e os reflexos da decisão sobre a prisão imediata após o júri popular

Por Eduardo Maurício.

Mãe acusada de tramar a morte da filha será julgada

O motivo do crime seria o desejo de ficar com o namorado da adolescente

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

TJ julga inconstitucional gratificação para professores que atuam em classe especial

Colegiado atendeu o recurso da Procuradoria-Geral do Estado, que argumentou que o referido artigo possui vício de natureza formal

Justiça barra faculdade ilegal no Pará

Suspensão das atividades irregulares do Ietep, de Paragominas, aumenta para doze o número de empresas proibidas de promover cursos de nível superior no Estado sem autorização do Ministério da Educação

Direitos do Consumidor na Legislação Brasileira

Neste Dia Mundial do Consumidor reunimos para você a Legislação principal sobre proteção e direitos do consumidor.

Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Adoção internacional é alternativa para crianças e adolescentes

Nas mais de 600 instituições brasileiras estão muitas crianças à espera de um lar e a demora na adoção é reflexo do perfil exigido pelos brasileiros

Delegados de SP pedem cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial

A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, ?além de ser de risco, é insalubre, por expor seu agente a condições especiais? que prejudicam sua saúde ? plantões ininterruptos de 24h, flagrantes noturnos em locais degradantes ou perigosos, etc

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres

Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado.